Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Condenado da Justiça é morto em bar

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Medida cautelar de última hora não é razoável

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de suspensão de tutela antecipada feito pela União contra decisão em favor da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, que conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), o pagamento de reajuste de 9,56% na tabela de remuneração dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) ? situação gerada pelas diferenças resultantes da conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real.

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho